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Artigos 2s3913

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A crise da indústria automotiva no Brasil e as alternativas 296q3k

Após a pandemia do COVID-19, a indústria automotiva brasileira está em baixa, tendo produzido 2,22 milhões de veículos em 2021.  4m2215

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O Brasil está caminhando para a issão de um amplo rol de legitimados para a proposição de recuperação judicial e extrajudicial? 3x1v4n

O modelo brasileiro de recuperação judicial estabelece que apenas os elencados no artigo 1.º da Lei n.º 11.101/2005 (“LRF”) detêm legitimidade para ajuizamento do pedido, de modo que somente podem se valer dos benefícios da LRF o “empresário” e a “sociedade empresári

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Financiamento das Startups: uma análise das estruturas de capitalização e os instrumentos de enforcement em dívidas conversíveis em participações. 1p4f73

RESUMO: O artigo aborda as hipóteses de estruturas de financiamento das startups, ando por uma análise das modalidades de capitalização própria aos modelos de funding via dívida e equity

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A Lei Geral de Proteção de Dados e o Judicial 2a513k

Aline Turco[1]

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Os mecanismos de pré- insolvência na reforma do sistema recuperacional brasileiro 1b6z6g

Clarissa Somesom Tauk

(Juíza de Direito do TJSP em exercício na 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo)

 

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o à recuperação judicial para associações 1r4j1x

O tratamento das questões das recuperações judiciais de associações é fato recente na prática judicial brasileira.

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Credores da OAS pretendem recorrer contra pedido de recuperação da Coesa 571qi

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Reestruturação Empresarial- Autofalência- Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios. b3b18

Reestruturação Empresarial- Autofalência- Dissolução regular como instrumento de proteção aos sócios.

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A CONCILIAÇÃO E A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE NA RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 59z3y

A recuperação extrajudicial está objetivamente disciplinada nos artigos 161 a 167 da LFRE-11.101/05.

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Foto de um martelo de juiz. Ao fundo se vê homem assinando um contrato.

PARTICIPAÇÃO DO FISCO NAS RECUPERAÇÕES JUDICIAIS 1s3d

São Paulo, 7 de julho de 2021.

 

I – Introdução 4z6u3s

O presente artigo trata das atualizações à Lei nº 11.101/2005 (“Lei de Recuperação de Empresas e Falência” ou “LREF”) trazidas pela Lei nº 14.112/2020, com foco na atuação do fisco nas recuperações judiciais.

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